O auxílio doença (atual benefício por incapacidade temporária) é um benefício previdenciário que o trabalhador tem direito sempre que sofre um acidente ou é acometido de alguma doença que lhe impeça de trabalhar por mais de quinze dias. Assim, caso isso aconteça, o INSS deve pagar esse benefício para que o trabalhador consiga se tratar/curar sem ter prejuízo no seu sustento e de sua família.
O problema surge quando, na maioria dos casos, o INSS nega o benefício afirmando que não existe a incapacidade, ou seja, “decide” o INSS que a doença não impede que o segurado continue trabalhando ao mesmo tempo que faz seu tratamento de saúde.
Felizmente, temos visto que a maioria das decisões do INSS que negam esse benefício têm sido modificadas. Nesse caso, existem duas maneiras de requerer a revisão da decisão do INSS para que o benefício seja alcançado: 1ª) o recurso administrativo; 2ª) o processo judicial.
No entanto, é importante contar com a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário para que o melhor caminho seja escolhido. Nós, particularmente, na grande maioria dos casos recomendamos o processo judicial por dois motivos: 1) o processo judicial é mais rápido que o recurso administrativo; 2) no processo judicial é feita nova perícia com um médico especialista, assim, se o problema de saúde é no joelho, a perícia será conduzida por um ortopedista; se o problema de saúde for no coração, a perícia é feita por um cardiologista, e assim por diante…
Em todos os casos, é sempre importante que o trabalhador tenha os documentos médicos que apontem sua doença e a relação desta com seu trabalho/profissão, ou seja, que o relatório médico informe que há correlação entre doença e trabalho, resultando, portanto, na incapacidade de trabalho.
A CS Advogados pode te ajudar se você teve um auxílio doença indeferido!
Somente um advogado especialista em direito previdenciário tem condições de te orientar sobre o melhor caminho para conseguir seu benefício, assim, se esse for seu caso, pode contar com o apoio profissional de um advogado da CS Advogados.
Nesse caso são importantes documentos como: 1) Identidade e CPF; 2) Comprovante de Residência; 3) Documentos Médicos; 4) Carta de Indeferimento do Benefício.
Em caso de dúvida, estamos aqui para te auxiliar.
