Autoria: Rafael Cimino e Felipe Siqueira, advogados especialistas em ações contra o INSS.
Receber uma negativa do INSS não significa que o segurado não tenha direito ao benefício que tenha requerido. Na verdade, muitas negativas ocorrem por falta de documentação adequada ou por uma avaliação errada do INSS. Se você teve seu benefício negado, o importante é não desanimar e agir com rapidez.
A primeira coisa a fazer é entender o motivo da negativa. Isso pode ser feito através da análise do comunicado enviado pelo INSS. Se faltou documentação ou o INSS não reconheceu a gravidade da sua condição, é possível entrar com um recurso administrativo. Outra possibilidade existente é entrar com um processo judicial. Desde já esclarecemos que você tem as duas opções de imediato: o recurso administrativo ou o processo judicial. Não é necessário aguardar o fim de um para que você entre com o outro.
Recentemente, atendemos um cliente que teve o auxílio-doença negado por falta de exames mais detalhados. Após avaliar todo o processo, verificamos que, no caso dele, entrar com um recurso administrativo seria perda de tempo. Decidimos por entrar com um processo judicial, e conseguimos reverter a situação. O melhor de tudo é que o cliente conseguiu receber os valores retroativos. Mas nem sempre o processo judicial é a melhor solução. Este estudo deve ser feito caso a caso, dentro da realidade de cada cliente.
Portanto, a mensagem dessa semana é: “se você teve seu benefício negado, não deixe de buscar orientação”. Ter a opinião de um especialista para revisar a documentação e entender os próximos passos pode garantir o sucesso na concessão do seu benefício.
Caso tenha dúvidas sobre benefícios negados ou qualquer outro tema relacionado ao INSS, entre em contato pelo telefone (32) 9 8823-5582.